Q698175 - EXCELÊNCIA - 2018 - Prefeitura de Taubaté - SP - Guarda Civil Municipal de 3ª Classe - Feminino,

Uma das missões principais dos Guardas Civis Municipais consiste em dar proteção ao patrimônio municipal, bem como aos seus serviços. São considerados bens públicos EXCETO:

a) os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças.
b) os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.
c) os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
d) Nenhuma das alternativas.

Q698175 - EXCELÊNCIA - 2018 - Prefeitura de Taubaté - SP - Guarda Civil Municipal de 3ª Classe - Feminino,

Direito Administrativo