Q670512 - IBADE - 2018 - Prefeitura de João Pessoa - PB - Analista Previdenciário - Jurídico

Sobre os sujeitos ativo e passivo da infração penal, está correto afirmar que:

a) não podem existir dois ou mais sujeitos passivos de um mesmo crime.
b) uma pessoa jurídica pode figurar como sujeito ativo de uma infração penal.
c) os sujeitos ativos de infração penal menores de 18 (dezoito) anos não podem ser penalizados.
d) uma pessoa jurídica não pode ser sujeito passivo da infração penal.
e) o sujeito ativo da infração penal deverá sempre estar determinado e individualizado pela lei.

Direito Penal