Q664364 - CONPASS - 2018 - Prefeitura de Morro do Chapéu - BA - Advogado

Sobre o contrato de trabalho, nos termos da CLT atualizada com a reforma trabalhista, podemos afirmar:

a) Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, existe vínculo empregatício entre ela e seus associados.
b) O autônomo poderá prestar serviços de qualquer natureza a outros tomadores de serviços que exerçam ou não a mesma atividade econômica, sob qualquer modalidade de contrato de trabalho, exceto como autônomo.
c) Motoristas, representantes comerciais, corretores de imóveis, parceiros, e trabalhadores de outras categorias profissionais reguladas por leis específicas relacionadas a atividades compatíveis com o contrato autônomo possuirão a qualidade de empregado.
d) Para fins de contratação, o empregador não exigirá do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a 6 (seis) meses no mesmo tipo de atividade.
e) Considera-se como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixado ou da execução de serviços especificados, exceto da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada.

Direito do Trabalho