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Considere que determinada pessoa jurídica seja intermediária de serviço proveniente do exterior tributado pelo ISS. Nessa situação,
o imposto deve ser recolhido apenas em relação aos custos incorridos no país.
o valor dos materiais fornecidos deve ser excluído da base de cálculo do imposto.
ao município cabe definir a responsabilidade pelo crédito tributário.
a referida pessoa jurídica está isenta da responsabilidade pelo crédito tributário, por não ser o fornecedor do serviço.
a atribuição de responsabilidade supletiva é irrelevante para a responsabilidade do contribuinte principal.
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