Q516380 - VUNESP - 2016 - MPE-SP - Engenheiro Civil

Em um processo de regularização fundiária, os imóveis só podem ser selados ou adequadamente identificados para regularização se

a) forem localizados em lotes independentes.
b) não se localizarem em áreas de preservação permanente.
c) possuírem acesso independente e, pelo menos, banheiro e espaço para cozinhar e dormir.
d) possuírem pelo menos, sala, quarto, cozinha e banheiro, independentemente das dimensões desses cômodos.
e) tiverem acesso independente a uma via pública.

Engenharia Civil