Q498116 - FGV - 2015 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XVIII - Primeira Fase

Jefferson, empregado da sociedade empresária Editora Século

XIX, resolve adotar, sozinho, uma criança de 5 anos de idade.

Diante da hipótese, de acordo com a legislação em vigor,

assinale a afirmativa correta.

a)
Jefferson não terá direito à licença-maternidade, por falta de dispositivo legal.
b)
Jefferson receberá salário-maternidade, mas não terá direito à licença-maternidade, porque a regra aplica-se apenas às mulheres.
c)
Jefferson terá direito à licença-maternidade, pois este direito aplica-se à pessoa que adotar, independentemente do gênero.
d)
Jefferson terá direito à licença-maternidade de 60 dias.

Direito do Trabalho