Q474488 - CESPE - 2016 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Engenharia Civil

Por ter um salário muito alto, um engenheiro civil, responsável técnico por uma obra, foi demitido pelo dono do empreendimento durante a fase de execução. Um novo engenheiro foi contratado para assumir a função do engenheiro afastado. Considerando-se essa situação hipotética e à luz da legislação profissional competente, é correto afirmar que

a) o novo responsável técnico deve emitir uma anotação de responsabilidade técnica de substituição.
b) o novo responsável técnico, mesmo que já possua uma anotação de responsabilidade técnica (ART) de cargo e função na empresa, deve também emitir uma ART de obra.
c) a anotação de responsabilidade técnica do antigo engenheiro, após o seu afastamento, deve ser anulada.
d) o novo engenheiro, com o afastamento do antigo responsável técnico, deve assumir toda a responsabilidade dos serviços já executados.
e) o dono do empreendimento agiu ilegalmente com base no motivo apresentado, visto que o responsável técnico é insubstituível após o início da obra.