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Q455678 - VUNESP - 2016 - TJ-RJ - Juiz Substituto

A respeito da infiltração de agentes de polícia em tarefas de investigação, é correto afirmar que

a) pode ser determinada de ofício pela autoridade judicial, cabendo à autoridade policial designar os agentes queatuarão na tarefa.
b) é admitida para todas as infrações penais, inclusive as de menor potencial ofensivo.
c) não possui prazo determinado de duração, podendo ser sustada, a qualquer tempo, havendo indícios seguros de risco iminente ao agente infiltrado.
d) os agentes de polícia que participam da infiltração têm direito à alteração da identidade, bem como a usufruir das medidas de proteção à testemunha.
e) pode ser determinada diretamente pela autoridade policial, em decisão fundamentada, contendo todas as circunstâncias e limites da atuação.

GABARITO: D

Direito Processual Penal