Q454204 - VUNESP - 2016 - MPE-SP - Oficial de Promotoria I

Com relação à figura do art. 305 do CP (“supressão de documento”), é correto afirmar que

a) o crime apenas se configura se o sujeito ativo não pode dispor do documento.
b) a pena é exatamente a mesma, tanto com relação ao documento público como com relação ao documento particular.
c) o tipo penal pune a conduta de “suprimir documento”, mas não a de “destruir documento”.
d) o tipo penal pune a conduta de “suprimir documento”, mas não a de “ocultar documento”.
e) é punida com pena privativa de liberdade, na modalidade detenção, e multa.

Direito Penal