Q434891 - FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Escrivão Judicial

No que pertine à colaboração premiada, considerada como meio de obtenção de prova (Lei nº 12.850), é correto afirmar que:

a) é possível que o agente colaborador traga informações a respeito de pessoas que não tenham relação alguma com aqueles que, primariamente, sejam alvo da investigação;
b) não é possível que o agente colaborador traga informações a respeito de pessoas que não tenham relação alguma com aqueles que, primariamente, sejam alvo da investigação;
c) os órgãos de persecução devem elaborar um instrumento de colaboração premiada para cada fato criminoso a ser revelado pelo agente colaborador;
d) as informações a respeito de crimes que não tenham relação alguma com aqueles da investigação matriz devem receber tratamento distinto do conferido à descoberta fortuita de provas;
e) as informações a respeito de crimes que não tenham relação alguma com aqueles da investigação matriz devem receber tratamento distinto do conferido à serendipidade.

Direito Penal