Q434885 - FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Escrivão Judicial

No caso de concurso entre a atenuante da confissão espontânea e a agravante de violência contra a mulher, é correto afirmar que:

a)
a atenuante da confissão espontânea deve ser considerada como circunstância preponderante, por envolver a personalidade do agente;
b)
a atenuante da confissão espontânea não deve ser considerada como circunstância preponderante, por envolver a personalidade do agente;
c)
a agravante da violência contra a mulher deve ser considerada como circunstância preponderante, por envolver a personalidade do agente;
d)
a agravante da violência contra a mulher não deve ser considerada como circunstância preponderante, por envolver a personalidade do agente;
e)
a agravante da violência contra a mulher e a atenuante da confissão espontânea se compensam, por serem igualmente preponderantes.

Direito Penal