Q370218 - VUNESP - 2015 - MPE-SP - Analista de Promotoria I

Nos moldes da Lei n 9.790/99, considerando atendidos

os demais requisitos legais, pode-se afirmar que são passíveis

de qualificação como Organizações da Sociedade

Civil de Interesse Público

a)
as fundações públicas cujo objeto seja a promoção da cultura, a defesa e a conservação do patrimônio histórico e artístico.
b)
as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que tenham por finalidade a promoção do desenvolvimento econômico e social e o combate à pobreza.
c)
as Organizações Sociais que tenham por finalidade a promoção do voluntariado.
d)
os sindicatos, as associações de classe ou de representação de categoria profissional que se dediquem à promoção da assistência social.
e)
as sociedades comerciais cuja finalidade seja a promoção da cultura, a defesa e a conservação do patrimônio histórico e artístico.

Direito Administrativo