Q310323 - VUNESP - 2014 - TJ-SP - Juiz

O EIA – Estudo de Impacto Ambiental constitui-se em um dos mais importantes instrumentos de proteção ao meio ambiente. Sua existência encontra-se calcada no princípio

a) da função socioambiental da propriedade.
b) da equidade intergeracional.
c) da prevenção.
d) do desenvolvimento sustentável.

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Direito Ambiental