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São excludentes de ilicitude:
Erro sobre a ilicitude do fato, obediência hierárquica e coação irresistível.
Legítima defesa, estrito cumprimento de dever legal, obediência hierárquica e exercício regular de direito.
Estado de necessidade, legítima defesa, em estrito cumprimento de dever legal, exercício regular de direito e coação irresistível.
Estado de necessidade, legítima defesa, em estrito cumprimento de dever legal, exercício regular de direito, obediência hierárquica e coação irresistível.
Estado de necessidade. legítima defesa, estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito.
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