Q291332 - FUNCAB - 2014 - PM-RO - Soldado da Polícia Militar

Sobre a tutela dos direitos humanos na Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948 e na Convenção Americana de Direitos Humanos é correto afirmar que:

a) o tráfico de escravos é proibido pela Convenção Americana dos Direitos Humanos, porém admitido em algumas situações pela Declaração Universal dos Direitos do Homem.
b) são documentos adotados e proclamados pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.
c) a prisão por dívida civil é proibida pela Declaração Universal dos Direitos do Homem, porém admitida pela Convenção Americana de Direitos Humanos, exceto no caso de inadimplemento de obrigação alimentar.
d) a tortura é proibida pela Convenção Americana de Direitos Humanos, porém admitida pela Declaração Universal dos Direitos do Homem para fins de investigação criminal.
e) o direito à vida e à liberdade de religião são reconhecidos pelos dois documentos a todos os seres humanos.