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Constitui hipótese de impedimento do representante do Ministério Público:
a participação de membro do Ministério Público na fase de investigação criminal como testemunha;
quando parente do Promotor de Justiça tiver atuado nos autos como auxiliar da Justiça;
quando parente do Promotor de Justiça tiver atuado nos autos como Promotor de Justiça;
quando parente do Promotor de Justiça for atuar nos autos como Procurador de Justiça;
a participação de membro do Ministério Público na fase de investigação criminal em relação ao oferecimento da denúncia.
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