Q252322 - CESGRANRIO - 2013 - LIQUIGAS - Profissional Júnior - Ciências Contábeis

A Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico —

CIDE, autorizada pelo Art. 149 da Constituição Federal,

apresenta duas modalidades: a proveniente de remessa

para o exterior e a cobrada sobre a venda de combustíveis.

Em relação à distribuição do produto de arrecadação da

CIDE, um dos critérios para distribuição da parcela que

cabe aos Estados e ao Distrito Federal é

a)
40% proporcionalmente à extensão da malha viária federal pavimentada existente em cada Estado e no Distrito Federal.
b)
40% proporcionalmente à extensão da malha viária estadual pavimentada existente em cada Estado e no Distrito Federal.
c)
40% proporcionalmente à extensão da malha viária federal e estadual pavimentada existente em cada Estado e no Distrito Federal.
d)
30% proporcionalmente à extensão da malha viária federal pavimentada existente em cada Estado e no Distrito Federal.
e)
30% proporcionalmente à extensão da malha viária federal e estadual pavimentada existente em cada Estado e no Distrito Federal.

Contabilidade Geral