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Quanto ao aspecto da não cumulatividade, característico do IPI e do ICMS, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que
permite a compensação do imposto devido a cada operação efetiva na cadeia de produção, com o montante cobrado nas operações anteriores na mesma cadeia.
favorece a incidência em cascata sobre todas as operações tributadas em cada etapa da circulação de bens produzidos e destinados à indústria nacional.
permite que a carga tributária incidente seja maior ou menor de acordo com a essencialidade dos produtos.
se confunde com a vedação da tributação com efeitos confiscatórios.
se revela uma exceção ao princípio da imunidade recíproca, já que atinge os produtos comercializados por empresas públicas imunes.
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