Q217880 - CESPE - 2013 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal

No que concerne à culpabilidade e às causas de sua exclusão, à disciplina do erro relevante em direito penal e às causas de exclusão da ilicitude, assinale a opção correta.

a) No modelo psicológico de culpabilidade, o dolo é normativo.
b) Todo erro penalmente relevante relacionado a uma causa de exclusão da ilicitude é erro de proibição indireto.
c) O erro de tipo evitável isenta de pena o agente.
d) Não se admite legítima defesa contra legítima defesa putativa.
e) A coação física absoluta é causa de exclusão da culpabilidade.

Q217880 - CESPE - 2013 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal

Direito Penal