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No processo penal, as testemunhas de acusação:
responderão às perguntas formuladas pelas partes e reperguntadas pelo juiz diretamente a este.
poderão trazer pequenas anotações por escrito para consulta durante a audiência.
serão inquiridas na presença das outras testemunhas do processo.
não poderão ser contraditadas pela defesa.
caso se sintam ameaçadas pelo réu, poderão deixar de prestar depoimento.
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