Q177117 - VUNESP - 2013 - SEJUS-ES - Agente Penitenciário

Nos termos da Lei n.° 9.455/97, a pena é aumentada se o crime de tortura for cometido

a) com abuso de autoridade.
b) por agente público.
c) com emprego de veneno.
d) contra agente público.
e) com violação de dever inerente a cargo.