Q176584 - FUNCAB - 2013 - PC-ES - Médico Legista,

A lesão corporal, para efeitos penais, é considerada de natureza gravíssima, em distinção àquelas de natureza grave ou leve, entre outras hipóteses, se resulta:

a) eritemas.
b) perigo de vida.
c) incapacidade para as ocupações habituais, por mais de 30 dias.
d) debilidade permanente de membro, sentido ou função.
e) enfermidade incurável.

Q176584 - FUNCAB - 2013 - PC-ES - Médico Legista,

Direito Penal