Q158199 - FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - VIII - Primeira Fase

Mário inscreveu-se no programa de incentivo à aposentadoria mediante indenização, promovido pela empresa em que trabalha. A respeito do caso proposto, assinale a afirmativa correta.

a)
Mário pagará imposto de renda, já que o valor recebido tem natureza salarial.
b)
Mário não pagará imposto de renda, já que se trata de verba especial.
c)
Mario não pagará imposto de renda, já que o valor recebido tem caráter indenizatório.
d)
Mário pagará imposto de renda, em homenagem ao princípio da isonomia.

Q158199 - FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - VIII - Primeira Fase

Direito Tributário