Q151394 - ISAE - 2011 - AL-AM - Procurador

Nos termos da legislação própria de previdência do Estado do Amazonas, assinale a afirmativa correta.

a) A aposentadoria por idade ocorrerá quando o segurado do sexo masculino completar sessenta anos de idade.
b) A aposentadoria voluntária por tempo de contribuição será devida ao segurado, homem ou mulher, com trinta e cinco anos de contribuição.
c) A aposentadoria voluntária será devida quando o segurado homem ou mulher completar sessenta anos de idade.
d) O salário maternidade será pago pelo período de doze meses à genitora e, pelo período de quatro meses, ao genitor.
e) A pensão por ausência será concedida aos dependentes do segurado a partir do trânsito em julgado da sentença declaratória.

Direito Previdenciário