Q145774 - FCC - 2012 - DPE-PR - Defensor Público

Pedro e João, irmãos, nadam em um lago, quando Pedro começa a se afogar. João permanece inerte, eximindo-se de qualquer intervenção. Pedro vem a falecer por afogamento. A responsabilidade de João será

a) por crime de homicídio doloso qualificado, aplicando- se as regras da omissão imprópria.
b) por crime de homicídio culposo, aplicando-se as regras da omissão imprópria.
c) pelo crime de perigo, tipificado no art. 132, do Código Penal (perigo para a vida ou saúde de outrem).
d) por crime de omissão de socorro.
e) por crime de abandono de incapaz.

Q145774 - FCC - 2012 - DPE-PR - Defensor Público

Direito Penal