Q140961 - CESGRANRIO - 2012 - LIQUIGAS - Profissional Júnior - Direito

Em matéria de impostos, a competência tributária prevista no Sistema Tributário Nacional outorgada às entidades federativas é considerada

a) comum.
b) exclusiva.
c) delegável.
d) extraordinária em relação aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
e) residual em relação aos Estados, Distrito Federal e Municípios, desde que os impostos sejam cumulativos.

Direito Tributário