O que vai cair em Direito Penal no Exame da OAB?

Atualizado em 23/02/2023 às 11:03

Neste domingo (26) acontece a primeira fase do 37º Exame de Ordem da OAB. Com a data tão próxima, sua preparação já deve estar no final, mas ainda dá tempo de revisar conteúdos que podem te ajudar a obter êxito nesta etapa. No texto de hoje, descubra o que mais cai em Direito Penal.

Estudar Direito Penal é fundamental para aqueles que desejam se preparar para o Exame da OAB. A disciplina é uma das mais importantes na formação de um advogado, pois trata das normas que regem as condutas humanas consideradas ilícitas e das penalidades aplicáveis aos infratores.

O estudo do Direito Penal envolve o conhecimento das leis, doutrinas e jurisprudências que regulamentam o sistema de justiça criminal brasileiro. É necessário compreender a estrutura do Código Penal e das leis que o complementam, como a Lei de Execução Penal e a Lei dos Crimes Hediondos.

Além disso, é importante estudar as diferentes teorias que explicam a função do Direito Penal e as suas finalidades. Conhecer as teorias da prevenção geral, especial e da ressocialização são importantes para compreender a lógica por trás das penas aplicadas aos infratores.

Outro ponto fundamental para o estudo do Direito Penal é o entendimento dos princípios que norteiam essa área do direito, como o princípio da legalidade, da culpabilidade e da humanidade das penas. É preciso conhecer cada um desses princípios e como eles influenciam a aplicação da lei penal.

Confira os temais mais cobrados e a porcentagem que aparecem nas provas. Das 80 questões do Exame de Ordem da OAB, seis devem ser sobre Direito Penal.

Por fim, é essencial se manter atualizado em relação às mudanças na legislação penal e às novas decisões dos tribunais. É comum que o Exame da OAB aborde temas da atualidade e, por isso, é necessário estar atento aos debates e discussões sobre o direito penal na sociedade.

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