O que pode cair em Direito Processual Penal no Exame de Ordem da OAB?

Atualizado em 23/02/2023 às 11:01

Contagem regressiva para a primeira fase do Exame de Ordem da OAB, que será realizado no próximo dia 26 de fevereiro. A apenas quatro dias do exame, se você ainda não está completamente preparado, deve procurar o que efetivamente pode cair na prova e otimizar ao máximo seu estudo. Veja hoje tudo o que deve cair na matéria de Direito Processual Penal

O Direito Processual Penal é uma área do direito que se ocupa das regras e princípios que regem o processo judicial criminal. Ele estabelece os procedimentos que devem ser seguidos desde a investigação até a sentença final, e define as garantias e direitos dos acusados e das vítimas.

O objetivo do Direito Processual Penal é assegurar a aplicação correta e justa da lei penal, preservando os direitos fundamentais das pessoas envolvidas no processo. Isso significa que o acusado deve ser considerado inocente até que se prove o contrário, ter acesso a um advogado e a um julgamento justo e imparcial. Da mesma forma, as vítimas têm direito à proteção, à assistência e à reparação pelos danos sofridos.

Dentre os temas mais importantes do Direito Processual Penal, podemos destacar a investigação criminal, a prisão preventiva, o habeas corpus, a busca e apreensão, a ação penal, o interrogatório, o julgamento e a execução da pena.

Confira abaixo os temas que devem ser cobrados. Das 80 questões do Exame de Ordem da OAB, seis devem ser sobre Direito Processual Penal.

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