Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO APROVA CONCURSO

Ao utilizar nossas plataformas web e/ou mobile (“plataforma”), você está ciente e concorda com os termos desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE, que abrange as atividades de coleta de dados pessoais realizadas on-line e, eventualmente, offline, de forma agregada ou não.

A POLÍTICA DE PRIVACIDADE, integrante dos TERMOS DE USO ( https://www.aprovaconcursos.com.br/termo-de-uso ), poderá ser alterada periodicamente, tendo em vista a melhor performance na proteção e na segurança dos seus dados pessoais, além do atendimento da legislação e regramentos pertinentes. Incentivamos a visita periódica a esta página para conhecimento das eventuais modificações realizadas, com os quais você concorda ao continuar utilizando nossa plataforma. Caso você não concorde com eventuais novos termos da POLÍTICA DE PRIVACIDADE, você deverá cessar o uso da plataforma.

Não é possível o acesso às funcionalidades da plataforma sem o tratamento dos seus dados pessoais.

SUMÁRIO

1. O que você precisa saber.
2. A natureza dos dados pessoais coletados.
3. A fonte dos dados pessoais e suas finalidades.
4. Armazenamento de dados pessoais
5. Seus direitos
6. Segurança de dados pessoais.
7. Contato

1. O QUE VOCÊ PRECISA SABER

1.1. “Dados Pessoais” são todas as informações que permitem a identificação de uma pessoa física, como, por exemplo, nome, CPF, e-mail, telefone, número de contato, entre outros.

1.2. “Dados Pessoais Sensíveis” são dados pessoais relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculados a uma pessoa identificada ou identificável.

1.3. “Tratamento de Dados Pessoais” é qualquer operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

1.4. “Cookie(s)”, no âmbito do protocolo de comunicação HTTP usado na Internet, é um pequeno fragmento de dados que um servidor envia para o navegador do usuário.

2. A NATUREZA DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS

2.1. Para a correta execução dos serviços, observância da legislação, cumprimento do contrato celebrado e/ou atendimento e comunicação com o consumidor/colaborador, poderemos coletar os seguintes dados pessoais:

• Informações pessoais de contato: incluem qualquer informação que você nos fornece e que nos permite contatá-lo (nome completo, CPF, data de nascimento, sexo, endereço postal, e-mail, número de telefone etc.).
• Informações de login de conta: qualquer informação que seja necessária para dar acesso ao perfil de conta específico, como nome de usuário, senha em formato irrecuperável e/ou pergunta e resposta de segurança.
• Informações de consumo: informações que nos permitem entender o seu perfil de consumo, como as transações e interações realizadas em nossos sites.
• Informações técnicas sobre o computador/dispositivo móvel: qualquer informação sobre o sistema de computador ou outro dispositivo que você utiliza para acessar nosso site e/ou plataforma, como o endereço IP, geolocalização, o tipo de sistema operacional e a versão do navegador da web. Se você acessar um site ou aplicativo usando um dispositivo móvel, como um smartphone, as informações coletadas também incluirão, sempre que permitido, o ID de dispositivo exclusivo de seu telefone, o ID de publicidade, a localização geográfica e outros dados similares do dispositivo móvel.
• Informações de utilização de sites/comunicação : à medida que você navega e interage com nosso site e/ou plataforma, utilizamos tecnologias de coleta automática de dados para registrar informações sobre suas ações — como as páginas ou conteúdos acessados, o tempo de visualização e outras estatísticas relacionadas. Esses dados são obtidos por meio de ferramentas automatizadas, como cookies (incluindo cookies de navegador e cookies Flash), web beacons e sistemas de rastreamento de terceiros. Caso opte por não permitir o uso de cookies, algumas funcionalidades do site poderão ficar indisponíveis, incluindo o acesso a determinadas áreas ou o recebimento de conteúdo personalizado.
• Pesquisas de mercado e feedback de consumidores : informações que você compartilha voluntariamente sobre sua experiência de uso de nossos produtos e serviços, como reclamações e pesquisas de satisfação
• Informações financeiras e de pagamento: informações que tratamos para atender e faturar um pedido, ou que você usa para fazer uma compra, como os dados de cartão de débito ou crédito (nome do titular do cartão, número do cartão e data de validade) e relativas às demais formas de pagamento. Não armazenamos seus dados de cartão de crédito após a transação de compra.
• Protocolos de Fale Conosco : comunicações com o “Fale Conosco” do APROVA podem ser gravadas, registradas ou ouvidas, de acordo com as leis aplicáveis, para necessidades operacionais administrativas (por exemplo, por motivos de qualidade ou treinamento) ou cumprimento da lei. Detalhes do cartão de pagamento não são gravados. Quando exigido por lei, você será informado sobre tal gravação no início de sua chamada/atendimento.
• Dados Pessoais Sensíveis: nós buscamos tratar o mínimo possível de dados pessoais sensíveis. Qualquer coleta eventual de dados desta natureza será precedida pelo consentimento expresso e inequívoco, salvo se presente a necessidade de cumprimento de obrigação legal/regulatória.

3. A FONTE DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS E AS SUAS FINALIDADES

3.1. Os dados pessoais necessários para a execução dos nossos serviços, cumprimento de obrigações contratuais e/ou atendimento ao consumidor/colaborador são coletados por meio:

• De e-mail, mensagens de texto, atendimentos telefônicos e outras formas de interações que realizamos com você;
• De formulários de cadastro no site;
• De interações com anúncios (por exemplo, se você interage com um ou mais de nossos anúncios em um site de um terceiro, nós podemos receber informações sobre aquele clique)
• Da contratação dos nossos produtos ou serviços, e/ou cadastro em nosso site;
• Do uso de cookies1 . As informações coletadas por meio de cookies incluem, exemplificativamente: (i) o navegador de acesso do usuário; (ii) endereço do protocolo de Internet (IP); (iii) data e hora do acesso; (iv) a localização do usuário; (v) as ações do usuário no site.
• Dos contratos celebrados com nossos colaboradores, e/ou prestadores de serviços, e respectivos documentos correlatos;

A coleta dos seus dados pessoais tem por objetivo, em síntese:

• Manter atualizados os nossos cadastros, com autenticação dos usuários na plataforma e registro dos colaboradores e/ou prestadores de serviços
• Promover os serviços da plataforma, bem como disponibilizar informações relevantes como novidades, serviços adicionais e outros meios de promover a manutenção do seu relacionamento conosco (inclusive envio de newsletter), além da gestão de assinaturas e arquivo do histórico de compras;
• Garantir a segurança das ferramentas de informação, tendo em vista os mecanismos de prevenção a fraudes;
• Conhecer e atender às suas solicitações e necessidades, seja no tocante ao conteúdo, seja em relação às configurações para facilitar a escolha dos produtos APROVA e recomendações dos algoritmos;
• Operacionalizar os pagamentos em parceria com empresas terceirizadas;
• Realizar levantamentos, pesquisas e estatísticas sobre o aproveitamento da plataforma e do ensino disponibilizado, contribuindo para a otimização dos conteúdos e serviços, tendo em vista o melhor aproveitamento pelos usuários;
• Permitir a colaboração, o cumprimento e a execução de obrigações legais, regulatórias e contratuais, além de ordens judiciais e requisições de autoridades;
• Para proteger a plataforma contra violações legais.

Os dados serão tratados tão somente para as finalidades determinadas por esta POLÍTICA, mediante o seu consentimento ou em decorrência das demais hipóteses legalmente previstas. A coleta de cookies terá sempre por finalidade a otimização de funcionalidades e a personalização do acesso, customizando a sua experiência com nossos serviços. Dentre as ferramentas de cookies, destacamos a existência de cookies obrigatórios, de preferências, estatísticos e de marketing. Destaca-se:

• Google Ads, TikTok Ads, Google Analytics, Remarketing, Hotjar, Microsoft Clarity, Microsoft Bing Ads, Mautic e RD Station Marketing: possibilitam compreendermos a forma com que você interage em nosso site/plataforma, com vistas ao aperfeiçoamento da experiência do usuário, melhoria na comunicação, inclusive publicitária, e obtenção de dados estatísticos.
• Pixel do Facebook: nosso website possui o pixel de rastreamento do Facebook, que é utilizado para melhorar a sua experiência com a nossa empresa. Com o pixel, é possível entregarmos publicidade segmentada quando você navega pelo Facebook e Instagram, de acordo com o conteúdo que você interagiu quando visitou nosso website.
• Cartstack: os cookies do Cartstack são utilizados para identificar com qual conteúdo você interagiu em nosso website e enviar lembretes daquilo que você viu (e se interessou) através de uma automação de e-mails. A qualquer momento você pode se descadastrar para não receber mais os e-mails enviados via Cartstack.
• Shopify: o cookie da Shopify é necessário para a execução do carrinho de compras do nosso website, viabilizando o gerenciamento da sessão do carrinho, a segurança do processo de checkout e garantirmos que o sistema funcione de forma eficiente.
• Agência VOLC: ferramenta que gera cookies específicos para o PROGRAMA DE AFILIADOS do APROVA, essencial para o rastreamento dos links dos afiliados.

3.4. Não repassamos dados pessoais para finalidades estranhas àquelas contratadas e/ou comunicadas a você. Dados pessoais somente poderão ser repassados: (i) a terceiros prestadores de serviços comerciais e consultores especializados contratados para serviços administrativos, financeiros, legais, de segurança, pesquisa, geração e controle de pagamento ou outros serviços pertinentes; (ii) entidades terceiras que estejam realizando trabalhos de auditoria; (iii) quando requerido pela lei aplicável; (iv) em resposta a procedimentos legais; (v) em resposta a um pedido da autoridade legal competente; (vi) para proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade; (vii) para fazer cumprir os termos de qualquer acordo, contrato ou os termos do nosso site; e/ou (viii) quando obtivermos o seu consentimento específico.

3.4.1. As entidades terceiras para as quais eventualmente sejam compartilhadas informações pessoais, nos termos do disposto acima, deverão executar o processamento de forma a garantir o cumprimento das obrigações legais. Ainda assim, exigimos que as organizações que manuseiam ou obtenham esses dados pessoais reconheçam a criticidade da informação.

3.4.1.1. Você, ao utilizar a plataforma APROVA, poderá ser conduzido, via link, para portais ou plataformas parceiras, que poderão coletar dados pessoais nos termos da sua própria política de privacidade. Não somos responsáveis pelo conteúdo da política de privacidade dos sites parceiros.

3.4.1.2. Nós não licenciamos, cedemos ou vendemos seus dados pessoais a empresas terceiras para suas próprias e específicas finalidades, como de marketing.

3.5. Não coletamos dados pessoais de crianças, salvo mediante consentimento expresso de, ao menos, um dos responsáveis legais. Com relação aos maiores de 16 (dezesseis) anos, a coleta atenderá às bases legais previstas na LGPD, sempre em observância aos princípios da transparência, finalidade e autodeterminação informativa

4. ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS

4.1. Nós utilizaremos seus dados pessoais apenas pelo tempo que for necessário para alcançar as finalidades da coleta ou para cumprir com obrigações legais e contratuais aplicáveis.

4.2. Eventualmente, nossas bases de dados poderão ser sediadas fora do país. Nestas hipóteses, garantimos a existência de padrões de segurança e arranjos contratuais que assegurem a observância dos direitos e garantias previstas em nossa legislação.

5. SEUS DIREITOS

5.1. Você, como titular de dados pessoais, possui os seguintes direitos assegurados pela legislação:

1. Acessar, revisar, e requisitar uma cópia eletrônica da informação que temos armazenada sobre você, além dos tratamentos realizados sobre seus dados pessoais;
2. Corrigir ou solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
3. Solicitar eventual bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários e excessivos. No entanto, em certas circunstâncias, nós não seremos aptos a excluir seus dados pessoais sem excluir também sua conta de usuário. Além disso, pode ser necessário reter alguns dados após o pedido de exclusão, tendo em vista a satisfação das nossas obrigações legais ou contratuais ou, ainda, atendimento de necessidades empresariais legítimas.
4. Solicitar a portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de produtos ou serviços similares
5. Solicitar a eliminação dos dados pessoais coletados e utilizados com base no seu consentimento, além de revogar o consentimento. Tratando-se especificamente de cancelamento do envio de comunicados e e-mails de marketing, você poderá exercer o direito por meio da opção de cancelamento presente no rodapé dos e-mails. Caso você preencha qualquer novo formulário, esta circunstância poderá ensejar a reinserção do seu contato na lista de e-mails.
6. Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os seus dados pessoais.
7. Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, você poderá se negar a consentir. Nesse caso, nós o informaremos sobre as consequências da negativa.

5.2. Para o exercício dos seus direitos, utilize os canais indicados em nosso site https://www.aprovaconcursos.com.br/politica-de-privacidade .

6. SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS

6.1. Nós armazenamos dados pessoais em ambientes operacionais que usam medidas de segurança razoáveis para prevenir acesso não autorizado e incidentes de segurança. Seguimos protocolos e padrões para proteção da privacidade. Nossas medidas de segurança são continuamente monitoradas e revisadas de acordo com os avanços tecnológicos e os recursos organizacionais mais recentes.

6.2. Sua conduta é fundamental para manter seus dados pessoais seguros. Quando criar uma conta on-line, assegure-se de escolher uma senha adequada e com certa complexidade. Você é exclusivamente responsável por manter esta senha confidencial. Se você usar um computador compartilhado ou público, nunca escolha a opção de lembrar seu ID de login, endereço de e-mail ou senha e certifique-se que você saiu da sua conta sempre que sair do computador.

7. CONTATO

7.1. Para fazer uma reclamação ou pedido relativo aos seus dados e/ou privacidade, por favor, entre em contato conosco por meio do nosso portal, preenchendo o formulário do “Canal de Solicitações de Titulares de Dados” ou enviando um e-mail para [email protected]. Sua reclamação ou pedido sempre deverá conter uma prova da sua identidade (como o RG, CNH ou similar).

7.2. Se o pedido for submetido por uma pessoa que não seja você, sem fornecer provas de que o requerimento é legitimamente feito em seu nome, será rejeitado. Note que qualquer informação de identificação fornecida por nós só será processada de acordo com as leis aplicáveis.

7.3. Receberemos e investigaremos qualquer reclamação sobre a forma como gerenciamos dados pessoais (incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos estabelecidos pelas leis e regulamentações de privacidade aplicáveis).