Seja em um concurso público de âmbito nacional, estadual ou municipal, tenha uma única certeza:  o conteúdo de legislação estará lá, presente na sua prova, e fará parte da sua avaliação, sem distinção de cargo, banca ou órgão, quer você queira ou não.

Neste sentido, para que você possa garantir os pontos necessários referentes a este conteúdo e ficar ainda mais perto da aprovação dos seus sonhos, nós do Aprova Concursos, preparamos um material especial onde será possível ficar muito bem informado sobre como estudar leis para concurso.

como estudar leis

Descubra todos os segredos para estudar legislação

Apesar deste ser um conteúdo bastante extenso em alguns casos, onde as leis possuem muitos artigos, você não precisa se preocupar. Basta apenas ter em mente que, seguindo um bom planejamento e usando as técnicas de estudo corretas, será possível dominar o assunto com sucesso. Por isso, siga as orientações abaixo e faça uso de todas os métodos sugeridos.

Para começar, e com o objetivo de que você não fique perdido no assunto, vamos responder os principais questionamentos de quem precisa aprender as leis.

  1. Que leis devo estudar para os concursos?

O norte para todo e qualquer concurso público é e sempre será o edital. Dessa forma, você deve ficar atento ao conteúdo programático divulgado pela banca organizadora. Nele estarão discriminadas todas as leis e demais assuntos que você deverá estudar. Assim, não deixe de se  dedicar a todos eles, pois qualquer deslize neste sentido pode acarretar perca de pontos e até mesmo eliminação.

  1. Onde devo pesquisar as leis?

Sua pesquisa deve ser baseada sempre em fontes oficiais. Ao utilizar sites e blogs como referência preste muita atenção na data do conteúdo publicado. Este pequeno cuidado evita que você paute seus estudos em conteúdos desatualizados ou não vigentes. Em caso de dúvidas, o Portal da Legislação está sempre disponível e deve ser consultado. Outra boa dica é fazer uma checagem com o professor relacionado àquela disciplina específica.

  1. O que significa estudar a lei seca?

A expressão “estudo da lei seca” nada mais quer dizer do que ler o texto da lei por completo. Isso facilita no sentido de que o conteúdo pode aparecer em sua prova da forma “seca”, ou seja, sem contextualização e de forma literal.

  1. Existe uma fórmula específica para se estudar as leis?

Aqui não tem segredo! É fundamental que você leia o texto da lei e destaque os pontos importantes em uma primeira análise. Posteriormente, é preciso identificar de que forma aquele assunto aparece nas provas aplicadas pela banca responsável pelo concurso público de sua preferência. Intercalar a leitura da lei com explicações em videoaulas e resolução de questões é sucesso garantido!

  1. Como aprender o conteúdo de legislação de forma eficiente?

Como para o restante das disciplinas que devem ser estudadas, é sempre preciso ir além da teoria, ou seja, praticar muito. Considerando que este é um conteúdo relativamente extenso, realizar exercícios além de ajudar na fixação do conteúdos pode servir como um termômetro de aprendizado.

  1. Como faço para diferenciar princípios, fundamentos, objetivos e diretrizes das leis?

As leis são divididas em títulos. Cada um deles pode possuir um ou mais capítulo. Dentro dos capítulos podem existir seções e subseções. Assim, para que você possa ter um estudo mais completo, é necessário finalizar cada um destes itens. E neste sentido, o aprendizado é na prática.

  1. Onde devo buscar o ensino das leis?

Para que seu estudo se torne mais dinâmico e interativo, um dos métodos mais eficientes para aprender as leis é por meio de vídeo aula para concurso. Isso porque ao buscar este estilo de estudo você também terá acesso aos comentários dos professores que, muitas vezes, indicam a parte mais relevante ou que costuma cair com mais frequência nas provas.

  1. Como estudar a lei orgânica?

A lei orgânica rege os municípios e o Distrito Federal. Funciona como uma Constituição Municipal determinada por cada município, desde que não infrinja nenhuma lei federal ou estadual.

Então, a princípio, seu estudo deve seguir a mesma padronização de qualquer outra legislação: leitura da lei seca, anotação dos pontos importantes, complementação com videoaula e realização de exercícios específicos sobre o assunto.

Agora que você já sabe um pouquinho mais sobre o conteúdo de legislação podemos seguir em frente com dicas sobre a sua preparação.

 

Facilite seus estudos sobre legislação

Para que seu aprendizado de legislação flua sem maiores intercorrências e sem se tornar um fardo no seu cronograma, separamos alguns conselhos que devem ser seguidos antes dos estudos e que, certamente, irão facilitar a sua rotina de preparação.

facilite sua rotina

Facilite sua rotina de estudos!

Não tenha medo do conteúdo

Em uma primeira análise, o conteúdo de leis pode parecer chato, extenso e complicado. Porém, para que você possa começar seus estudos com o pé direito é necessário se desfazer desta má impressão. A maior vantagem deste tipo de conteúdo é de que ele costuma ser cobrado de forma direta e simples.

Pesquise sobre a criação das leis

Mais do entender uma lei, é interessante também conhecer o contexto em que ela foi criada. Isso pode ajudar até mesmo na sua memorização. Por isso, antes de iniciar a leitura de qualquer lei, tente entender o motivo pelo qual ela foi criada e seu contexto atual.

Consulte os termos desconhecidos no dicionário

O estudo de leis muito antigas pode fazer com que você tenha contato com palavras não usuais nos dias de hoje. Entender todo e qualquer termo presente na sua descrição pode afetar o seu desempenho, e para que isso aconteça de forma positiva, manter um dicionário por perto para eventuais consultas pode ser uma boa pedida.

Estude menos e entenda mais

Muitas vezes, é preferível que você concentre os seus esforços em uma quantidade limitada de artigos obtendo a compreensão total do que leia uma lei inteira sem entender nada. Neste sentido, menos é mais!

Para facilitar a interpretação busque exemplos sobre os assuntos e tente relacioná-los com situações do cotidiano.

Estude com provas anteriores

Se você tiver que optar em alguma ocasião, entre ler a lei seca e resolver questões de provas anteriores, fique sempre com a segunda opção. Isso faz com que você aprenda e ao mesmo tempo se familiarize com a forma com a qual o conteúdo é abordado em uma situação de prova.

Além disso, você pode ter certeza de que a resolução de questões é uma maneira mais dinâmica, interativa e desafiadora do que a simples leitura da lei, o que prenderá a sua atenção por mais tempo.

Cuidado com as pegadinhas na prova

Quem já fez pelo menos uma prova de concurso público sabe que as pegadinhas uma hora ou outra acabam sempre aparecendo. Algumas vezes de forma escancarada, outras nem tanto.

Desta forma, no que diz respeito ao conteúdo de leis cuide com a troca de palavras que podem mudar o significado da alternativa, como mudança de vedado para permitido e facultado por obrigatório.

 

Como estudar a lei seca?

Como já mencionamos anteriormente, estudar a lei seca é fundamental e necessário para a maioria dos concursos públicos.

Assim, para que você possa estar à frente da concorrência e se preparar de forma produtiva, vamos comentar alguns pontos chave que podem influenciar no seu desempenho:

lei seca

Descubra a melhor maneira de estudar a lei seca

Use a legislação atualizada

A princípio, pode parecer que estamos sendo repetitivos, mas quando você iniciar seus estudos vai entender a relevância deste tópico. A ideia aqui é deixar bem clara a importância de sempre estudar por meio de materiais atualizados e vigentes.

Quando se trata de lei, certifique-se sempre de que está diante de uma legislação atualizada!

  • A legislação federal está disponível no Portal da Legislação.
  • As legislações municipais devem ser consultadas nos sites das Câmara Municipais ou ainda pelo site Leis Municipais.

Faça marcações eficientes

Saber que efetuar marcações auxilia na memorização do conteúdo todo mundo sabe, mas existe um momento certo em que elas devem ser feitas, ou um formato correto?

Sim! O ideal é que elas sejam feitas após alguns momentos de leitura, para que você possa identificar as expressões e o conteúdo mais relevante de cada uma.

Outra sugestão é fazê-las após a resolução de exercícios, onde é possível compreender perfeitamente o que e de que forma o conteúdo será cobrado na hora da prova.

Conheça a banca

Conhecer o estilo da banca e o nível de dificuldade por ela aplicado é indispensável para qualquer outra matéria, e mais ainda quando falamos sobre a cobrança de legislação. Então, durante a sua jornada de preparação não esqueça de estudar sobre a banca organizadora.

Neste quesito, a resolução de questões pode ajudar mais uma vez, te auxiliando a identificar os assuntos mais cobrados e que mais se repetem nas provas.

Assista videoaulas

Assistir videoaulas e ler a lei seca são atividades complementares e não devem, portanto, ser feitas de maneira isolada.

As videoaulas trazem dicas e comentários dos professores, o que simplifica o aprendizado e complementam seu estudo.  Já a leitura da lei traz a informação completa e detalhada.

As duas atividades, quando combinadas, garantem uma preparação mais profunda, eficaz e assertiva.

Tenha a revisão como uma amiga

Mais do que uma amiga, a revisão é obrigatória. Sem ela, tudo o que você estudou poderá ser em vão, pois correrá o risco de ser esquecido brevemente.

Portanto, ao elaborar seu cronograma de estudos, contemple sempre períodos específicos para revisão. O processo deve ser contínuo até a data da sua prova.

 

Leis mais cobradas em concursos públicos

Nunca é demais lembrar que, se você está iniciando seus estudos agora, nada de desespero! Para que você possa se familiarizar com algumas leis, discriminamos abaixo as que costumam aparecer com maior frequência nas provas de concurso público. Não deixe de conferir!

CLT – Consolidação das Leis do Trabalho-

8.666 – Lei de Licitações

8.112 – Estatuto do Servidores Públicos Federais

6.404 – Lei das Sociedades por Ações

Resolução 750/93 – Princípios de Contabilidade

Para entender mais sobre o assunto de Princípios de Contabilidade, não só leia sobre o assunto, como também assista a videoaula específica, com a professora Camila Gomes.

8.080 – Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde – SUS

4.595 – Lei do Sistema Financeiro Nacional

8.429/92 – Lei de Improbidade Administrativa

Só para exemplificar, a lei que combate e previne os atos que atrapalham o bom funcionamento da Administração Pública é abordada de forma bem completa pelo professor Leonardo Torres nos vídeos abaixo:

8.212 – Seguridade Social

7.289 – Estatuto dos Policiais Militares do Distrito Federal

7.479 – Estatuto dos Bombeiros Militares do Distrito Federal

5.371 – Lei da Funai

9.654/98 – Carreira – Polícia Rodoviária Federal

10.826/03 – Estatuto do Desarmamento

12.016/2009 – Lei do Mandado de Segurança

12.850 – Lei de Combate às Organizações Criminosas

4.898 – Lei de Abuso de Autoridade

150 – Lei dos trabalhadores domésticos

6.425 – Estatuto dos Policiais Civis de Pernambuco

6.174/1970 – Regime jurídico dos funcionários civis do Poder Executivo do Paraná

11.340/2006 – Lei Maria da Penha

13.718/18 – Altera os crimes contra a dignidade sexual

MP 727/16 – Programas de parcerias de investimentos

Decreto 7.778 – Estatuto da FUNAI

5.172/66 – Código Tributário Nacional Comentado e Esquematizado

14.939/2003 – Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais

8.906/1994 – Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil

9.784/99 – Lei do Processo Administrativo Federal

 

Como estudar a Lei n. 8.112 para concursos públicos 2019

Se tem uma lei que cai em todos os concursos públicos, esta lei é a 8.112/90. Aliás, o seu conteúdo, que dispõe sobre os direitos e deveres dos servidores públicos federais, costuma ser abordado continuamente pelas bancas Cebraspe, FCC, FGV, Vunesp, Cesgranrio, Consulplan, entre outras.

E no que diz respeito a ela, no momento em que ela é aplicada, existe ainda um assunto queridinho: o regime disciplinar. Por isso, não deixe de reforçar seus estudos e leituras em advertência, suspensão, demissão e prescrição da ação disciplinar.

Por ser uma lei extensa, pois possui 253 artigos, separamos o vídeo abaixo, com explicações resumidas do professor Leonardo Torres. Nele serão comentados os principais pontos da lei, campeões de audiências em provas e os direitos, vantagens, obrigações e penalidades administrativas possíveis de serem aplicadas aos servidores públicos.

 

Agora é com você! Afinal, temos certeza de que, ao seguir estas dicas e com uma boa dose de organização e disciplina, você alcançará o resultado desejado na sua área de interesse. Conte sempre com o Aprova!

Publicado em 26/02/2020

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