Disciplina:Direitos Humanos

Classificação constitucional dos direitos humanos

Conceito: Direitos Humanos x Direitos Fundamentais x Garantias Fundamentais

Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH (Lei Federal 12986/2014) 

Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes - (Art. 1 a 16

Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes - (Art. 17 a 24)

Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes - (Art. 25 a 33)

Convenção da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (1989)

Convenção Interamericana contra o Racismo e Discriminação Racial - parte I

Convenção Interamericana contra o Racismo e Discriminação Racial - parte II

Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra Mulher.

Convenção para a Prevenção e Punição ao Crime de Genocídio.

Convenção sobre a Diversidade Biológica.

Crime de racismo

Declaração da Assembleia das Nações Unidas dos Direitos da Criança (1959)

Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

Decreto 3956/2001 e alterações - Convenção interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência

Decreto 4388/2002 - Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional

Dignidade da pessoa humana

Direito das pessoas LGBTQIA+

Direito das pessoas moradoras de favelas

Direito das vítimas de violência de Estado

Direito Internacional dos Refugiados I: Conceito de refugiado - Tipos de perseguição

Direito Internacional dos Refugiados II : Os dispositivos convencionais, legais e administrativos referentes ao refúgio

Direito Internacional dos Refugiados III: O papel dos órgãos internos e o controle judicial

Direitos Humanos e acesso à justiça. O dever dos estados

Diversidade sexual

Eficácia vertical, horizontal e diagonal dos direitos humanos

Evolução histórica dos Direitos Humanos. Direito Humanitário, Liga das Nações e Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Grupos vulneráveis e minorias. Diversidade étnico-racial: história, preconceito, discriminação, racismo, igualdade, ações afirmativas.

Homofobia, discriminação por orientação sexual e identidade de gênero

Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro

Introdução ao sistema internacional de proteção dos Direitos Humanos

Pacto de São José da Costa Rica - Art. 1 a 8

Pacto de São José da Costa Rica - Art. 33 a 51

Pacto de São José da Costa Rica - Art. 58 a 73

Pacto de São José da Costa Rica - Art. 62 a 78

Pacto de São José da Costa Rica - Art. 9 a 32

Política Nacional de Direitos Humanos

População em situação de rua: Conceito e Princípios das Políticas Públicas - Recolhimento Compulsório

Protocolo de prevenção, supressão e punição do tráfico de pessoas: Disposições finais (Art. 14 a 20)

Protocolo de prevenção, supressão e punição do tráfico de pessoas: Preâmbulo e Disposições Gerais (Art. 1 a 5)

Protocolo de prevenção, supressão e punição do tráfico de pessoas: Prevenção, cooperação e outras medidas (Art. 9 a 13)

Protocolo de prevenção, supressão e punição do tráfico de pessoas: Proteção de vítimas de tráfico de pessoas (Art. 6 a 8)

Racismo. Racismo institucional

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948 - Histórico

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948 - Preceitos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos/1966 - Art. 28 a 53

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - Art. 1 a 15

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - Art. 16 a 31

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos/1966 - Art. 1 a 27

Sistema Regional (Interamericano) de Proteção dos Direitos Humanos: Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem