Artigo 103-B - Conselho Nacional de Justiça
00:13:18
Controle de Constitucionalidade (Adecon, ADPF e Adin por omissão)
00:35:42
Controle de Constitucionalidade (ADIn)
00:24:09
Controle de Constitucionalidade (Via de defesa)
00:29:42
Da Administração Pública
00:34:25
Da Administração Pública - Disposições Gerais - Art.19 ao 23
00:20:29
Da Administração Pública - Dos Servidores Públicos Civis - Art. 41 até 45
00:07:57
Da Administração Pública - Dos Servidores Públicos Civis 1 - Art. 24 até 32
00:19:31
Da Administração Pública - Dos Servidores Públicos Civis 2 - Art. 33 até 40
00:14:42
Da Administração Pública: Estruturas básicas (Órgãos e Princípios)
00:29:47
Da Administração Pública: Estruturas básicas (Entidades)
00:28:37
Da Advocacia-Geral do Estado (art. 114 a 119)
00:09:32
Da Ciência e Tecnologia (234 a 236)
00:06:38
Da Comunicação Social (237 a 239)
00:11:31
Da Cultura (220 a 231) - parte I
00:26:36
Da Cultura (220 a 231) - parte II
00:24:24
Da Defesa do Consumidor (266 a 267)
00:04:34
Da Educação (196 a 219) - parte I
00:34:16
Da Família, da Criança, do Adolescente, da Juventude e do Idoso (260 a 263)
00:18:57
Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária - artigos 70 a 77
00:10:26
Da Habitação (173 a 175)
00:10:26
Da Habitação (173 a 175)
00:12:39
Da Justiça Militar (104 a 106)
00:09:58
Da Polícia Civil (133 a 135)
00:07:26
Da Política Agrícola e Fundiária (180 a 188)
00:30:17
Da Política Penitenciária (137 a 139)
00:09:10
Da Política Urbana (176 a 177)
00:12:17
Da Saúde (241 a 246)
00:07:52
Da Segurança Pública - Da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar - Art. 129 ao 132
00:04:32
Da Segurança Pública - Disposições Gerais - Art. 124 ao 128
00:05:57
Da Segurança Social - Disposições Gerais (189 a 195)
00:15:01
Das funções essenciais à Justiça
00:29:20
Decreto 48598/2011 - Temática de gênero, raça e etnia
00:05:44
Defesa do Estado
00:36:49
Direitos e garantias fundamentais (Igualdade e segurança)
00:58:56
Direitos e garantias fundamentais (Propriedade e Princípios)
00:59:16
Direitos e garantias fundamentais (Remédios Constitucionais
00:49:46
Direitos e garantias fundamentais (Vida e liberdade)
00:45:00
Direitos Políticos (Reeleição, Incompatibilidade)
00:21:58
Direitos Políticos (Soberania popular, Inalistáveis e Inelegíveis)
00:23:57
Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Domésticos Greve)
00:22:09
Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais)
00:34:21
Distrito Federal
00:19:47
Do Desporto (232 e 233)
00:11:40
Do Instituto-Geral de Perícias (136)
00:05:18
Do Poder Legislativo - Atribuições Assembleia Legislativa - Art 52 até 54
00:14:15
Do Poder Legislativo - Das Comissões - Art. 56
00:15:06
Do Poder Legislativo - Disposições Gerais - Art. 49 até 51
00:13:48
Do Poder Legislativo - Dos Deputados Art. 55
00:13:55
Do Processo Legislativo - Da Emenda à Constituição - Art 58
00:07:39
Do Processo Legislativo - Da Iniciativa Popular - Art. 68 e 69
00:06:07
Do Processo Legislativo - Das Leis - Art. 59 até 67
00:29:22
Do Processo Legislativo - Disposição Geral - Art.57
00:04:24
Do Saneamento Básico (247 a 249)
00:25:57
Do Turismo (240)
00:04:33
Dos Índios (264 e 265)
00:12:38
Dos Transportes (178 a 179)
00:06:54
Dos Tribunais e Juízes dos Estados
00:08:24
Emenda, reforma e revisão constitucional
00:19:49
Estado Federal
00:16:41
Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa (RS) - Lei Estadual 13.694/2011
00:28:51
Estatuto Nacional da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010 (Art. 1 a 16)
00:38:06
Estatuto Nacional da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010 (Art. 17 a 37)
00:29:06
Estatuto Nacional da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010 (Art. 38 a 65)
00:28:58
Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
00:27:00
Funções essenciais da Justiça
00:24:55
Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 I
00:19:49
Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 II
00:24:59
Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 III
00:16:23
Instituições Democráticas
00:13:17
Intervenção federal
00:25:28
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte I - arts 1 ao 8
00:48:57
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte II - arts 9 a 12-C
00:38:05
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte III - arts 13 a 24-A
00:44:30
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte IV - arts 25 a 41
00:24:51
Meio Ambiente (250 a 259)
00:06:20
Municípios
00:19:42
Municípios - Art.8 ao 14
00:10:31
Nacionalidade (Aquisição)
00:28:31
Nacionalidade (Perda)
00:11:38
Ordem social (Comunicação Social, Meio Ambiente, Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso)
00:52:19
Ordem social (Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação)
00:27:16
Ordem social (Índios)
00:11:56
Ordem social (Previdência Social, Assistência Social)
00:11:37
Ordem social (Seguridade Social, Saúde)
00:19:32
Organização do Estado - Disposições Gerais - Art.3 ao 7.
00:05:43
Organização do Estado Brasileiro
00:15:04
Partidos Políticos
00:08:09
Poder Executivo (Organização e competências)
00:23:39
Poder Executivo (Prerrogativas)
00:21:04
Poder Executivo - Das Atribuições do Governador - Art.82
00:10:32
Poder Executivo - Das Responsabilidades - Art. 83 e 84
00:06:55
Poder Executivo - Do Governador e do Vice-Governador - Art. 78 até 81
00:10:10
Poder Executivo - Dos Secretários de Estado - Art. 85 até 89
00:09:03
Poder Judiciário (Organização, vedações e prerrogativas)
00:21:07
Poder Judiciário - Do Tribunal de Justiça - Art. 94 e 95
00:21:13
Poder Judiciário - Dos Juízes de Primeiro Grau - Art. 98 até 103
00:06:28
Poder Judiciário- Disposições Gerais - Art 91 a 93
00:11:05
Poder Legislativo (Competências)
00:40:34
Poder Legislativo (Organização e prerrogativas)
00:31:20
Presidente, Vice-presidente da República e Ministros de Estado. Atribuições e responsabilidades. Poder regulamentar.
00:18:39
Princípios constitucionais (Art 1 à 2)
00:30:40
Princípios constitucionais (Art 3 à 4)
00:16:03
Princípios Fundamentais - Art.1 e 2
00:06:28
Processo Legislativo (Emenda Constitucional, lei complementar e lei ordinária)
00:47:57
Processo Legislativo (Medida Provisória e Lei Delegada)
00:34:23
Região Metropolitana - Art.16 ao 18
00:05:13
Repartição de competências
00:44:40
Segurança Pública
00:15:53
Servidores públicos (Aposentadoria e estabilidade)
00:29:41
Servidores públicos (Direitos e garantias)
00:23:33
Súmula Vinculante
00:12:31
Superior Tribunal de Justiça
00:18:17
Supremo Tribunal Federal
00:24:54
Territórios
00:09:03
Tribunais Regionais Federais. Juízes Federais.
00:15:33
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