No que concerne às associações, a convocação dos órgãos deliberativas far-se-á na forma do estatuto, garantido o direito de promovê-la a
A Constituição Federal define as matérias de competência privativa do Presidente da República e permite que ele delegue algumas dessas atribuições aos Ministros de Estado, ao Procurador-Geral da República ou ao Advogado Geral da União. Se estas autoridades praticarem um desses atos, sem que haja a necessária delegação,
Quando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará, previamente, o
Em relação às Turmas do TRT da 14a Região, considere:
I. As Turmas do Tribunal, em número de três, compõem-se de cinco Desembargadores cada uma.
II. Será de dois anos o mandato do Presidente, coincidente com o do Presidente do Tribunal.
III. É vedado o funcionamento da Turma sem a presença de, pelo menos, um de seus membros efetivos.
IV. A composição das Turmas dar-se-á, exclusivamente, segundo o critério do merecimento.
V. O exercício da Presidência de Turma não implica a inelegibilidade para os cargos de Presidente e Vice- Presidente do Tribunal.
Está correto o que se afirma APENAS em
Na representação gráfica do Mapa de Riscos, segundo a Norma, os riscos a que estão relacionados os agentes vibração e gases asfixiantes, deverão ser identificados, respectivamente, pelas cores
De acordo com a NR-15, a definição A concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador, durante a vida laboral, refere-se a
Num canteiro de obras, a quantidade necessária de vasos sanitários e de chuveiros para atender a um contingente de 140 trabalhadores é de, respectivamente,
Um ambiente de trabalho onde o telhado está sujeito a uma temperatura em torno de 150 °C exige a utilização de sistema de combate a incêndio dotado de splinkers da classe de temperatura muito alta, que tem a especificação do limite de temperatura e a cor do líquido termo-sensível constante da ampola, respectivamente, conforme norma vigente, correspondente a
Segundo a NR-26, considerando a padronização de cores na Sinalização de Segurança, as cores verde, preto e laranja são utilizadas, respectivamente, para
Sobre PCMSO, considere:
I. Atestados obtidos junto a médicos ou entidades que não integram o sistema de saúde local são considerados e reconhecidos pelo Ministério do Trabalho, quando da fiscalização do PCMSO.
II. Por ser um programa anual, o PCMSO precisa ser planejado, implantado, executado e avaliado, devendo existir cronograma elaborado e arquivado, que, havendo fiscalização antes da conclusão efetiva do programa, esta não poderá notificar ou autuar a empresa, mesmo que o cronograma não esteja sendo cumprido.
III. Estão entre os documentos que a empresa deve apresentar, em caso de fiscalização, o Contrato de Prestação de Serviços para o PCMSO; Planejamento do PCMSO; Atestados de Saúde Ocupacional - ASOs e Comprovantes de pagamento das mensalidades pelo custeio do programa.
Está correto o que se afirma em
A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, é correto afirmar:
No que concerne ao Poder Judiciário, a Constituição Federal estabelece a necessidade de ser observado o princípio da alternância quanto aos critérios de antiguidade e merecimento na promoção de entrância para entrância, atendida, dentre outras, a seguinte norma:
Com base no texto acima, julgue os itens que se seguem.
Subentende-se, no encadeamento dos elementos de coesão, o termo conhecimento depois de um outro (L.4).
Based on the text above, judge the following items.
Scientific articles have to be appraised by the authors equals.
Em 2010, foram divulgados os resultados de mais um exame do
Programa Internacional de Avaliação de Alunos (cuja sigla em
inglês é PISA), que avalia a competência, em leitura, matemática e
ciências, de alunos com 15 anos de idade. A respeito dos resultados
desse exame, julgue os itens que se seguem.
No âmbito nacional, o PISA confirmou a hipótese das autoridades em educação de que não há discrepâncias de nível entre os alunos dos diferentes estados brasileiros.
