João ajuizou ação de cobrança contra José, com base em lei vigente na época do negócio jurídico que gerou a correspondente obrigação, e obteve ganho de causa. A sentença transitou em julgado no dia 18 de maio de 2008. No dia 18 de abril de 2010, foi publicada outra lei, que expressamente revogou a lei vigente na época do negócio jurídico que gerou a obrigação. Nesse caso,
No que se refere à anulação, revogação e convalidação do ato administrativo pela Administração Pública, é correto afirmar que
É considerado um dos métodos tradicionais mais completos de avaliação de desempenho. Baseia-se no princípio da responsabilidade de linha e da função de staff no processo de avaliação do desempenho. Consiste em entrevistas entre um especialista em avaliação com os gerentes, para, em conjunto, avaliarem o desempenho dos respectivos funcionários. Este método de avaliação de desempenho é denominado
Considere as assertivas abaixo sobre as licenças dos servidores públicos civis federais, nos termos da Lei nº 8.112/1990.
I. É vedado o exercício de atividade remunerada durante o período da licença por motivo de doença em pessoa da família.
II. A licença para atividade política exige que o servidor candidato a cargo eletivo na localidade onde desempenha suas funções e que exerça cargo de direção, chefia, assessoramento, arrecadação ou fiscalização, dele seja afastado, a partir do quinto dia seguinte ao do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral, até o quinto dia seguinte ao do pleito.
III. Para os fins da licença para capacitação, após cada quinquênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até três meses, para participar de curso de capacitação profissional.
Está correto o que se afirma APENAS em
Segundo a Constituição Federal, legislar sobre a proteção e a integração social das pessoas portadoras de deficiência é de competência
A proteção contra incêndios consiste em um conjunto de medidas
a serem adotadas a fim de se evitar que os sinistros ocorram;
contudo, caso isso não seja possível, os riscos de incêndio devem
ser ao menos controlados, por meio da adoção de medidas de
combate ao fogo e de contenção de sua propagação. Acerca desse
assunto, julgue os itens .
Os exercícios de combate ao fogo devem ser feitos periodicamente, para garantir que o pessoal grave o significado do sinal de alarme, que a evacuação do local se faça em boa ordem, que seja evitado o pânico, que sejam atribuídas tarefas e responsabilidades específicas aos empregados, e que seja verificado se a sirene de alarme foi ouvida em todas as áreas.
A proteção contra incêndios consiste em um conjunto de medidas
a serem adotadas a fim de se evitar que os sinistros ocorram;
contudo, caso isso não seja possível, os riscos de incêndio devem
ser ao menos controlados, por meio da adoção de medidas de
combate ao fogo e de contenção de sua propagação. Acerca desse
assunto, julgue os itens .
Os locais de trabalho devem dispor de saídas, em número suficiente e dispostas de modo que as pessoas que estejam nesses locais possam abandoná-los com rapidez e segurança em situações de emergência.
A NR-7 estabelece a obrigatoriedade de elaboração e
implementação, por parte de todos os empregadores e instituições
que admitam trabalhadores como empregados, do programa de
controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), com o objetivo
de promoção e preservação da saúde dos trabalhadores. Acerca
desse assunto, julgue os itens que se seguem.
Não é necessário manter o material requerido para a prestação dos primeiros socorros sob a responsabilidade de pessoa treinada para esse fim.
Constitui etapa básica da APR
a elaboração de séries de riscos, determinando-se, para cada risco principal detectado, os riscos iniciais e contribuintes associados.
Com relação à análise preliminar de riscos (APR), julgue os itens
que se seguem.
A partir da descrição dos riscos, são identificadas as causas (os agentes) e os efeitos (as consequências) desses riscos, possibilitando a definição de ações e medidas de prevenção ou correção das possíveis falhas detectadas.
A respeito da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA),
cujo objetivo é promover a prevenção de acidentes e doenças
decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível
permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a
promoção da saúde do trabalhador, julgue os itens subsequentes.
A duração do mandato dos membros eleitos da CIPA é de um ano, não sendo permitida a reeleição.
A respeito da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA),
cujo objetivo é promover a prevenção de acidentes e doenças
decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível
permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a
promoção da saúde do trabalhador, julgue os itens subsequentes.
Cabe à CIPA a identificação dos riscos do processo de trabalho e a elaboração do mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com a assessoria do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), se houver.
Em relação à avaliação de riscos, prevista no Programa de
Prevenção de Riscos Ambientais, julgue os itens a seguir.
No processo de avaliação de riscos, consideram-se, entre outras informações, os locais onde o trabalho é realizado, os dados toxicológicos, epidemiológicos e outros relacionados à saúde, à duração e à frequência da realização das tarefas.
Com relação a medidas de proteção à saúde e à segurança do
trabalhador no âmbito da empresa, julgue os itens a seguir.
Os treinamentos destinados à proteção da saúde e segurança do trabalho devem ser restritos aos empregados por serem eles os diretamente expostos a riscos de acidentes na empresa.
Julgue os itens seguintes, a respeito de equipamento de proteção
individual (EPI).
Existem capacetes, EPI de proteção para a cabeça, que, além de protegerem o trabalhador contra impactos de objetos sobre o crânio, protegem-no contra choques elétricos.
