O Módulo Rural é a medida de área fixada como propriedade familiar, de tamanho suficiente e ideal para a correta exploração agropecuária. Conforme a espécie de exploração ou atividade rural, o módulo rural é dividido em categorias. A plantação de café se enquadra em qual categoria?
A respeito das normas primárias integrantes do processo legislativo e os procedimentos legislativos, assinale a alternativa que corresponde aos conceitos abaixo:
I. Normas utilizadas para alteração do texto da Constituição que dependem de aprovação por um procedimento legislativo especial – mais dificultoso do que o das demais normas –, por 3/5 dos membros, em 2 turnos de votação em cada Casa do Congresso Nacional. Não dependem de sanção do Presidente da República e são promulgadas pelas próprias Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
II. É o procedimento legislativo que tramita em regime de urgência, por solicitação do Presidente da República.
A gestão participativa e democrática, prevista no Estatuto da Cidade, assegura a participação da população nas discussões e debates sobre o futuro da cidade, de modo que os cidadãos possam manifestar sua opinião, influenciando, assim, no destino da cidade para o bem da coletividade. Assinale a alternativa abaixo no qual é um modo pelo qual permite a participação popular no planejamento da Cidade:
O princípio do Sistema Único de Saúde (SUS) que define que o sistema de saúde se organize tendo uma única direção, com um único gestor em cada esfera de governo, é denominado de:
Sobre a atuação do Agente Comunitário de Saúde (ACS), não se pode afirmar que:
São doenças classificadas como zoonoses, exceto:
São doenças sexualmente transmissíveis, exceto:
O Sistema Único de Saúde deve atender a todos sem distinção e por isso é chamado de:
Não são consideradas pessoas em situação de risco em uma comunidade:
O Sistema de Informação em saúde utilizado pela vigilância epidemiológica para a notificação de doenças denomina-se:
O cachorro é o animal reservatório da seguinte zoonose:
A vacância do cargo público no município de Luís Correia decorrerá de, exceto:
O Processo legislativo compreende o procedimento a ser observado pelos órgãos competentes na elaboração das espécies normativas. Neste sentido, assinale a alternativa que não se trata de espécie normativa contemplada na Constituição Federal:
Assinale a alternativa que não se trata de atribuição privativa do Presidente da República:
As obras e serviços poderão ser executados na forma de execução direta e indireta. São regimes de execução indireta, exceto:
