Com relação ao ISS e ao ICMS, julgue os itens subsequentes, à luz da Lei distrital n.º 1.254/1996 (Lei do ICMS no DF) e da LeiComplementar n.º 116/2003 (Lei do ISS).
O valor do frete da mercadoria não deverá integrar a base de cálculo do ICMS se o transporte for efetuado pelo próprio remetente.
A respeito do IPVA no âmbito do Distrito Federal, julgue o item.
São isentos de IPVA os veículos de serviços agrícolas que transitem apenas dentro dos limites das propriedades agrícolas a que pertençam, assim como as máquinas agrícolas e de terra plenagem, desde que não circulem em vias públicas abertas à circulação.
A respeito do IPVA no âmbito do Distrito Federal, julgue o item.
Terá isenção do pagamento de IPVA o proprietário de veículo roubado, furtado ou sinistrado, desde que o fato seja objeto de ocorrência policial.
À luz do Decreto-lei n.º 82/1966, que regula o Sistema Tributário do Distrito Federal, julgue o item.
É facultado aos contribuintes impugnar os elementos ou parâmetros utilizados para cálculos, cabendo o ônus da prova ao governo do Distrito Federal.
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas nos trechos a seguir.
“Nas fantasias subconscientes _________ tornam a concepção tão sedutora...”
“... um eufemismo para confortar os futuros pais antes que se metam em uma situação _________ não podem escapar.”
A frase em que a concordância se dá em conformidade com a norma-padrão da língua é:
João, Carlos e Paulo moram em estados distintos, sendo eles São Paulo, Santa Catarina e Rio de Janeiro, não necessariamente nessa ordem. Eles se comunicaram ou com sua tia, ou com sua irmã, ou com sua mãe, utilizando apenas um meio: telefone, carta ou e-mail, também não necessariamente nessa ordem. Sabe-se que: Carlos mora em Santa Catarina e se comunicou por telefone; A mãe e o pai de Paulo são filhos únicos; João não conhece a sua mãe e nunca foi adotado; Quem mora em
São Paulo se comunicou com sua mãe. Sendo assim, quem se comunicou com a tia, por carta, foi
O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma conquista da sociedade e foi criado para promover a justiça social e superar as desigualdades na assistência à saúde da população.
Assinale a alternativa correta.
De acordo com os termos da Lei Federal no 12.550/2011, que trata da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, é correto afirmar que
Assinale a alternativa em que a reescrita da frase do segundo parágrafo preserva o sentido original do texto.
O sinal indicativo de crase está corretamente empregado na alternativa:
Suponha que a foto e o texto a seguir façam parte de um informativo turístico.
Os interessados ____ conhecer a Ilha Fiscal devem se dirigir ao centro histórico da cidade, onde está o Espaço Cultural da Marinha, ____ qual partem as embarcações que conduzem os turistas à Ilha para uma visita monitorada, ____ duração é de, aproximadamente, duas horas.
Para que o texto esteja redigido em conformidade com a norma-padrão, as lacunas devem ser preenchidas, respectivamente, por:
Na sequência: 32, 64, 48, 96, 72, 144, 108, …, o primeiro termo que é um número ímpar é o
Em um município, a Secretaria de Saúde resolve participar de uma grande feira, na qual haverá venda de alimentos orgânicos da região, divulgação de iniciativas de atividades econômicas, educacionais e sanitárias. Alguns munícipes ficam descontentes e entram com uma petição administrativa, reclamando que não caberia à pasta da Saúde participar de um evento sem relação com a saúde.
Assinale a alternativa correta.
