Considerando os “defeitos dos negócios jurídicos”, analise as assertivas abaixo:
I. Nos negócios jurídicos bilaterais, o silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado constitui omissão dolosa, provando-se que sem ela o negócio não se teria celebrado.
II. A coação exercida por terceiro vicia o negócio jurídico, se da coação tivesse ou devesse ter conhecimento a parte a que aproveite, e esta responderá solidariamente com o terceiro por perdas e danos. Caso a parte que aproveite da coação, não tivesse ou devesse ter conhecimento, o negócio jurídico subsistirá, mas o autor da coação responderá por todas as perdas e danos que houver causado ao coacto.
III. Configura-se o estado de perigo quando alguém, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
IV. O erro de indicação da pessoa ou da coisa, a que se referir a declaração de vontade, não viciará o negócio quando, por seu contexto e pelas circunstâncias, se puder identificar a coisa ou pessoa cogitada.
Somente está CORRETO o que se afirma em:
Sobre o Direito das Sucessões, assinale a alternativa INCORRETA:
No que se refere aos sentidos e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o próximo item
A correção gramatical do texto seria mantida caso a vírgula empregada logo após “mudou” (ℓ.4) fosse suprimida
Considerando os sentidos e os aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue o próximo item
Sem prejuízo do sentido original e da correção gramatical do texto, o vocábulo “assim” (ℓ.3) poderia ser substituído por desse modo.
