Saulo, em razão de seu posicionamento político, foi chamado de “burro” e “idiota” por João, Paulo e Sérgio, seus adversários políticos, que tinham a intenção de ofender sua dignidade e decoro. Inconformado, Saulo decidiu processar seus três ofensores.Após a propositura da queixa, Saulo reconciliou-se com Sérgio, sendo o perdão dado pela vítima aceito pelo ofensor, e comunicou o fato ao Juizado Especial em que tramitava a ação penal.Em relação ao caso narrado, assinale a opção que indica, corretamente, o crime cometido pelos três amigos e as implicações da reconciliação entre Saulo e Sérgio.
Você é advogado(a) de uma sociedade empresária que figura como ré em quatro ações na Justiça do Trabalho.Uma ação versa sobre a dispensa de um empregado que aderiu a uma greve. Outra, sobre indenização por dano moral, em razão de suposto assédio moral praticado por um superior hierárquico de um empregado. A terceira versa sobre horas extras. E a quarta, versa exclusivamente sobre cobrança de contribuições previdenciárias supostamente não efetuadas pelo empregador ao longo de um, contrato de trabalho de um outro empregado.Sobre a competência da Justiça do Trabalho nas quatro ações apresentadas, assinale a afirmativa correta.
Pedro é caixa em um banco comercial desde 2022, e sua jornada contratual é de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16 horas, com intervalo de 15 minutos para refeição. Ocorre que, na prática, diante do grande volume de trabalho, Pedro trabalha de 2ª a 6ª feira, das 10 às 18 horas, com intervalo de 15 minutos.Sobre o intervalo, considerando os fatos e a previsão da CLT, assinale a afirmativa correta.
Beatriz nasceu duzentos e cinquenta dias após a morte do pai, Bernardo, com quem sua mãe, Gabriela, era casada há 2 anos.Quando Gabriela foi registrar Beatriz, Leonardo, irmão de Bernardo, afirmou que não aceitaria que ela a registrasse como filha de Bernardo, a não ser que Gabriela provasse a paternidade, por meio de exame de DNA. Sobre a situação apresentada, assinale a afirmativa correta
O trecho seguinte ressalta a importância do mercado de capitais como fonte de financiamento das empresas ao longo de seu processo de expansão:
Caso a empresa continue se expandindo e aumentando o porte, alcançará um estágio em que irá querer mudar seu modelo de negócios, voltando-se mais para usufruir dos instrumentos, mecanismos e serviços do mercado de capitais. Surge, então, a possibilidade concreta de usar outros mecanismos, tais como hedge funds, fundos mezzanine e de venture capital. Surge, também, nesse contexto, a possibilidade de abrir o capital da empresa e iniciar o processo de lançamento de ações.
Quando uma empresa decide abrir seu capital e passa a ter suas ações negociadas na Bolsa de Valores, o processo inicial de oferta pública de ações é denominado
