A crise econômica de 1929 afetou fortemente a economia brasileira, especialmente se considerada a posição do Brasil como nação agroexportadora.
Diante da crise do café no mercado internacional, a economia agrícola do chamado Centro-Sul expande-se em direção à produção do açúcar, com efeitos devastadores para a economia do Nordeste, como um todo, e para a de Sergipe, em particular. O declínio do preço do açúcar que se seguiu ao aumento da oferta interna vai afetar fortemente a economia sergipana e nordestina.
No contexto descrito, um programa do governo federal, principalmente durante a Era Vargas, foi capaz de manter o nível da produção rural sergipana e das usinas de açúcar, evitando o colapso das plantações e um processo de migração massiva.
Trata-se do Instituto do Açúcar e do Álcool, cujo funcionamento baseava-se principalmente na
Julgue os itens seguintes, com base na Lei de Acesso à Informação e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Qualquer interessado poderá requerer acesso a informações aos órgãos públicos, por qualquer meio legítimo, desde que mediante identificação pessoal e especificação da informação requerida e dos motivos do pedido.
Julgue os itens subsequentes, relacionados à estrutura e ao fechamento das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público.
Na demonstração dos fluxos de caixa, as receitas e as despesas serão classificadas em recursos vinculados e não vinculados, respectivamente.
Em relação à ordem econômica e financeira, aos direitos e deveres individuais e coletivos e ao Ministério Público, julgue os itens a seguir, considerando as disposições da CF e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a CF, a defesa do meio ambiente é um fundamento da ordem econômica, devendo ser assegurada inclusive mediante tratamento diferenciado, conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.
A respeito do orçamento público e de suas receitas e despesas, julgue os itens subsecutivos.
A despesa orçamentária consiste nos gastos previstos na LOA, enquanto a despesa extraorçamentária envolve saídas de recursos que não alteram o patrimônio líquido do ente público, pois correspondem a movimentações financeiras sem impacto efetivo na execução orçamentária.
