José intentou demanda em face da operadora de plano de saúde que havia contratado, pleiteando a condenação desta a custear determinado tratamento hospitalar cuja cobertura lhe havia sido negada em sede administrativa.
Sem prejuízo, o autor requereu, em sua petição inicial, a concessão de medida liminar que determinasse à parte ré que custeasse de imediato o tratamento pretendido, o que foi deferido pelo juiz da causa.
No tocante ao referido provimento jurisdicional, é correto afirmar que se trata de:
Nos autos de ação civil pública intentada pelo Ministério Público, o juiz da causa, depois de apresentadas a contestação e a réplica, proferiu decisão de saneamento do feito, em que deferiu a prova testemunhal pedida por ambas as partes, sem apreciar, contudo, o requerimento de produção de prova pericial formulado pelo órgão ministerial.
Tendo o Ministério Público sido pessoalmente intimado da referida decisão, interpôs, oito dias úteis depois, recurso de embargos de declaração, pedindo a apreciação, pelo juiz da causa, de seu pleito de produção de prova pericial.
À vista desse quadro, devidamente certificado pela serventia, o juiz, ao tomar contato com os embargos declaratórios do Parquet, deverá:
Quanto à compatibilidade da prisão preventiva com a presunção de não culpabilidade, é correto afirmar que:
O procedimento de verificação de invalidez de magistrado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para aposentadoria, terá caráter confidencial.
Nesse contexto, de acordo com o Regimento Interno do TJDFT, o magistrado que se afastar por seis meses ou mais, ao todo, em dois anos consecutivos, para tratamento de saúde:
Considerando a fisiologia dos mecanismos de controle da pressão arterial, analise as afirmativas a seguir, indicando V para a(s) afirmativa(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).
( ) Após qualquer queda aguda de pressão, uma das ações dos mecanismos de controle é o aumento da frequência cardíaca e da contratilidade do coração para fornecer maior capacidade de bombeamento.
( ) Entre os mecanismos de controle de pressão que começam a agir em poucos segundos e são muito potentes está o mecanismo isquêmico do sistema nervoso central.
( ) O sistema vasoconstritor da renina-angiotensina faz com que o líquido capilar seja reabsorvido pelas membranas capilares dos tecidos para a circulação, elevando o volume sanguíneo e a pressão arterial sistêmica.
A sequência correta é:
