Ainda em relação às participações governamentais no contrato de concessão de exploração e produção de petróleo e gás natural, conforme disposto na Lei n.º 9.478/1997, assinale a opção correta.
São modalidades de suspensão do crédito tributário
No que tange à distribuição da carga tributária no Brasil, assinale a opção em que é apresentada uma razão estrutural para a baixa
efetividade da redução das desigualdades.
Ainda com base no disposto no Decreto-lei estadual n.º 5/1975, julgue os itens a seguir.
I O valor da taxa judiciária será reduzido quando a parte comprovar documentalmente que tentou composição de conflitos previamente ao ajuizamento da demanda perante os órgãos indicados na legislação.
II Os litigantes contumazes deverão recolher o valor da taxa judiciária em dobro quando sucumbentes.
III O Estado poderá impugnar o valor declarado pela parte para pagamento da taxa judiciária, requerendo, inclusive, o pagamento que entender devido.
Assinale a opção correta.
Texto 2A3
Em uma economia hipotética, o produto interno bruto a preços de mercado foi mensurado no valor de $ 300, as rendas dos residentes e das firmas domésticas auferidas no exterior foram de $ 40, as rendas obtidas no país pelos não residentes e pelas firmas estrangerias foram de $ 75, a depreciação foi estimada em $ 30, os impostos indiretos totalizaram $ 100, e as transferências indiretas foram de $ 30.
Com base nas contas nacionais mencionadas no texto 2A3, é correto concluir que o valor da renda nacional, na economia em apreço, é igual a
