Julgue os próximos itens, referentes à geologia, geomorfologia e hidrologia.
Rios de planalto viabilizam a produção de energia elétrica, mas dificultam a navegabilidade.
O consumo de água duplicou desde a década de 60 do século passado, e os recursos hídricos disponíveis estão se tornando cada vez mais escassos, situação que induz conflitos e o uso desigual desses recursos.
Internet: <datapolicy.com> (com adaptações).
A respeito de emergências ambientais no Brasil relacionadas aos recursos hídricos, julgue os próximos itens.
No Brasil, a ocorrência de chuvas tem-se concentrado no período de novembro a maio, com distribuição equânime dos índices pluviométricos entre as regiões brasileiras, o que explica a coocorrência de inundações nas regiões Norte e Sul nesse período, tal como observado no início do ano de 2024, quando os estados do Acre e do Rio Grande do Sul enfrentaram graves enchentes.
Julgue os itens subsecutivos, a respeito do território aduaneiro, do regime aduaneiro especial, bem como do que dispõe a Portaria n.º 249/2023 da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX).
O pedido de licença de importação processado por meio do Sistema Integrado de Comércio Exterior pode estar sujeito à aprovação por mais de um órgão ou entidade da administração pública federal responsável pela análise do pedido e pela emissão da licença.
Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos ambientais, julgue os itens a seguir.
Para o exercício de sua competência de licenciamento ambiental, o ente federado deve contar com profissional legalmente habilitado para o exercício dessa função.
No que concerne ao Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira e aos métodos da pesca industrial, julgue os itens a seguir.
No processo de regularização de uma embarcação de pesca, exigem-se a atualização das informações relativas à embarcação e a realização de vistoria, a qual deve ser efetuada, de forma pública, por um agente vistoriador do IBAMA.
