De acordo com as disposições constitucionais sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa correta.
A respeito dos processos e gestão de documentos, o processo orçamentário por exemplo é integrado com o planejamento e a gestão e contém três instrumentos: o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual que, após serem elaborados pelo Executivo, seguem uma tramitação.
Diante do exposto, assinale a alternativa incorreta.
Os contratos administrativos são válidos e amparados pela Lei das Licitações (BRASIL, 1993), que delibera sobre essas operações entre os artigos 54 e 80. Esse tipo de acordo é regido pelos preceitos do direito público e as disposições do direto privado. Trata-se de um acordo de vontades entre o agente público e o agente particular, no qual se estabelece, de forma clara e precisa, as condições de execução do acordo, delimitando direitos e responsabilidades a ambas as partes. Em relação ao processo de formatação de um contrato administrativo, você precisa saber que o ente público tem a prerrogativa de solicitar a apresentação de garantias por parte do contratado.
Assinale a alternativa incorreta quanto as garantias contratuais solicitadas por um ente público.
No segmento inflexível e impassível (linhas 10 e 11), os adjetivos empregados são
Considere as seguintes sentenças:
I. Alguém em perigo?
II. Socorro!
III. Todo bombeiro é mortal.
Analisando as sentenças acima, é correto afirmar que:
