Considere os seguintes itens:
I. matéria constitucional.
II. matéria administrativa.
III. matéria regimental.
IV. representações para interpretação de lei ou ato normativo federal ou estadual.
Nos termos do Regimento Interno do TRT da 17a Região, o Presidente do Tribunal Pleno proferirá voto nos casos constantes em
Conforme dispõe o Regimento Interno do TRT da 17a Região, salvo por exceção legal, não podem se afastar no mesmo período ou em períodos ainda que parcialmente coincidentes, no Tribunal Pleno mais
De acordo com o Código Civil, o credor hipotecário
Considerando-se o contexto, está adequadamente interpretado o sentido de uma expressão do texto em:
Um deus a quem se delegam todas as decisões exime-nos de nossas culpas.
Numa nova redação, a frase acima permanecerá gramaticalmente correta caso se substituam os elementos sublinhados, na ordem dada, por: