Um telescópio refrator é constituído por duas lentes convergentes: uma objetiva, de distância focal igual a 50,0 cm; e uma ocular, de distância focal igual a 2,0 cm.
Tendo como referência essas informações, julgue o item subsequente.
No caso do telescópio em tela, é necessário utilizar as leis de reflexão e refração para explicar o funcionamento do instrumento como um todo.
Arnaldo, Presidente da República, praticou um crime de homicídio doloso dentro das dependências do Palácio do Planalto, tendo como vítima o Ministro da Economia, seu inimigo político de longa data.
Diante do que dispõe a Constituição Federal, pela prática do crime referido, Arnaldo deve ser julgado
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, o Tribunal Superior do Trabalho compõe-se de
Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de
anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta
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Assinale a alternativa que corresponde às pautas da segunda onda do feminismo.
Cumpre advertir, desse modo, que a cláusula da “reserva do possível” – ressalvada a ocorrência de justo motivo objetivamente aferível – não pode ser invocada, pelo Estado, com a finalidade de exonerar-se do cumprimento de suas obrigações constitucionais, notadamente quando, dessa conduta governamental negativa, puder resultar nulificação ou, até mesmo, aniquilação de direitos constitucionais impregnados de um sentido de essencial fundamentalidade. (STF ADPF no 45/DF Min. Rel. Celso de Mello)
Acerca da expressão ‘reserva do possível’, é correto afirmar que é uma tese que encontra origem na doutrina alemã e preconiza que o Estado-Administração