A lei de responsabilidade fiscal
No cumprimento de mandado de penhora, se o executado fechar as portas da casa para impedir o acesso aos seus bens, caberá ao Oficial de Justiça
O conceito de Constituição financeira contempla, entre outros aspectos:
Estamos lutando contra o tempo, aprendendo juntos a combater a disseminação do vírus e, mais do que nunca, nossas competências socioemocionais estão sendo colocadas à prova nesse contexto de crise. Para lidar com insegurança, ansiedade, medo, isolamento, mudança de rotinas e indefinições é preciso ter empatia, resiliência, foco, responsabilidade, cuidado consigo e com o outro, entre outras competências.
(Instituto Ayrton Senna)
Desenvolver as competências socioemocionais tal como previsto na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) ocupa um lugar ainda mais central nos planejamentos escolares. Dado esse contexto, uma atitude capaz de ensinar empatia e respeito diante de uma situação de apatia total de alguns alunos é
[...] um currículo para Educação Integral é comprometido com a elaboração intencional de processos educativos que visam o desenvolvimento humano em sua integralidade, superando uma visão disciplinar, e que para isso promovam a interligação dos saberes, o estímulo a sua aplicação na vida real, a importância do contexto para dar sentido ao que se aprende e o protagonismo do estudante em sua aprendizagem e na construção do seu projeto de vida e de sua atuação cidadã. Pressupõe ainda a articulação da escola com pais, comunidade e demais instituições e a melhoria qualitativa do tempo na escola para o atendimento à formação integral do sujeito.
(Currículo do Ensino Fundamental. Espírito Santo)
De acordo com o Currículo do Ensino Fundamental do Estado do Espírito Santo, a Educação Integral pressupõe:
I. A promoção do desenvolvimento intelectual, emocional, social, cultural, físico e político dos estudantes.
II. O aumento do tempo de permanência dos estudantes na escola, de modo a contemplar a formação destes sujeitos em sua integralidade.
III. O comprometimento da escola e seus profissionais em planejar as ações e atividades pedagógicas.
IV. O desenvolvimento de ações e projetos interdisciplinares, contextualizados e condizentes com as vivências dos estudantes.
V. A realização de parcerias com outras instituições para o desenvolvimento de projetos e atividades escolares substanciais.
Está correto o que se afirma APENAS em