No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue
os itens a seguir.
Aos analfabetos é concedido o direito facultativo de votar, mas não podem ser eleitos para exercer mandato político.
No que se refere à supremacia da Constituição, aplicabilidade,
interpretação, vigência e eficácia das normas constitucionais,
julgue os itens seguintes.
Em um país que possua uma constituição flexível, caso seja editada uma lei com conteúdo contrário ao texto constitucional, essa lei será válida e acarretará alteração da Constituição.
Assinale a afirmativa INCORRETA em relação ao que reza a Lei Estadual 8.485, de 20 de fevereiro de 2004.
De acordo com Émile Durkheim, ao realizar uma investigação científica, o sociólogo deve apreender
O conceito usado por Emile Durkheim para explicar a coesão social na sociedade moderna, caracterizada pelo individualismo é o de
