Com relação ao estado, ao poder de tributar e ao Sistema Tributário
Nacional, julgue os itens a seguir.
O estado pode conceder remissão de créditos constituídos referentes ao imposto sobre a propriedade de veículos automotores sem que o benefício fiscal seja objeto de deliberação entre todos os estados e o Distrito Federal (DF) no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.
Com relação ao estado, ao poder de tributar e ao Sistema Tributário
Nacional, julgue os itens a seguir.
Qualquer omissão de requisito legal previsto para constar no termo de inscrição de dívida ativa causa a sua nulidade absoluta, caso a omissão não seja sanada até a decisão de primeira instância.
Em relação à Agenda 21, é correto afirmar que
O Diafragma é um método contraceptivo de barreira, que se baseia na obstrução da passagem dos espermatozóides para o interior do útero, impossibilitando, assim, o seu encontro com o óvulo. Sobre esse método, podemos afirmar que
Os cuidados de saúde a adolescentes e jovens compreendem um grupo de ações que atendem as necessidades locais e as especificidades da atenção integral a estes indivíduos em ambos os sexos. Com base no manual de orientações para saúde integral de adolescentes e jovens, marque abaixo a alternativa que não se adéqua a estas ações.
