Um método utilizado para determinar a concentração de ozônio (O3) no ar é passar uma amostra de ar por um borbulhador contendo solução aquosa de iodeto de sódio (NaI). A reação química que ocorre é descrita a seguir.
O3( g) + 2 NaI (aq) + H2O () O2 (g) + I2 (s) + 2 NaOH (aq)
Ao passar uma amostra de ar por um borbulhador, verificou-se o consumo de 1,5 mg de iodeto de sódio. A massa de ozônio, em mg, presente nessa amostra era de
[Massa Molares (g.mol–1): H = 1,0; I = 127,0; O = 16,0; Na = 23,0]
Observe as seguintes competências das unidades integrantes da estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM:
I. Coordenação, controle e fiscalização das atividades administrativas e operacionais dos órgãos de execução, de apoio operacional e de apoio administrativo; controle da disciplina da Instituição.
II. Planejamento, coordenação, fiscalização, controle e avaliação das ações administrativas a cargo dos órgãos de atividademeio, bem como a elaboração do plano estratégico, das diretrizes e ordens do Comando.
Sem prejuízo de outras ações e atividades previstas no seu Regimento Interno, as competências acima descritas, de acordo com a Lei Delegada do Estado do Amazonas nº 89/07, cabem, respectivamente, ao
A Constituição do Estado do Amazonas dispõe que decidir sobre a perda do posto e da patente dos oficiais e da graduação dos praças com estabilidade assegurada, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, quando se tratar de pena acessória decorrente de condenação por crime militar, compete
A Lei nº XX previu, como política assistencial, que as pessoas com renda familiar per capita inferior a determinado percentual do salário mínimo fariam jus a uma cesta básica. Apesar de Joana ter preenchido todos os requisitos para o recebimento da cesta básica, e dela necessitar, o diretor da repartição pública responsável pela distribuição proferiu decisão negando a sua entrega, sob o argumento de que ela não aparentava ser necessitada.
Como a decisão era manifestamente ilegal, Joana procurou a Defensoria Pública, munida da decisão proferida pelo diretor, e solicitou o ajuizamento da ação constitucional cabível para que fosse determinada a entrega da cesta básica.
Essa ação é
Maria, Deputada Federal, almejava apresentar projeto de lei em determinada matéria de competência legislativa concorrente entre a União, os Estados e o Distrito Federal.
Para tanto, solicitou que sua assessoria esclarecesse os balizamentos a serem observados nessa espécie de competência, tendo sido respondido corretamente que
