Ao realizar um levantamento de informações solicitado por seu chefe, um técnico do seguro social verificou que, entre os segurados que apresentaram suas demandas ao longo da semana anterior, 75% receberam algum atendimento remoto (por telefone, aplicativo ou Internet) e 35% receberam atendimento presencial. Houve casos em que os atendimentos foram iniciados no modo remoto, mas, devido às suas complexidades, precisaram ser concluídos presencialmente.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
Se 20% dos segurados que buscaram atendimento presencial o fizeram para solicitar a reativação do benefício de prestação continuada (BPC), então 10% do total de beneficiários que buscaram atendimento pleiteavam a reativação do BPC.
Com relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens subsequentes.
Para fins previdenciários, considera-se empresa a firma individual ou sociedade que assume risco de atividade econômica, a ela equiparando-se a cooperativa e a missão diplomática.
Acerca de aspectos relacionados à arrecadação e ao recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social, julgue os itens a
seguir.
Cabe ao INSS acompanhar a arrecadação das contribuições sociais e das contribuições instituídas a título de substituição.
Com referência a pensões especiais, julgue os itens que se seguem.
O filho do seringueiro cujo pai tenha sido recrutado para trabalhar na produção de borracha nos seringais da região amazônica durante a Segunda Guerra Mundial e que comprovar o seu estado de carência econômica terá direito a receber o pagamento de pensão mensal vitalícia, cumulativo com o benefício concedido a seu pai.
Julgue os itens seguintes, relativos aos crimes contra a seguridade social.
Situação hipotética: Mário, contador da empresa Silva & Silva Ltda., deixou de lançar mensalmente nos títulos próprios da contabilidade da empresa as quantias descontadas dos seus segurados, configurando com isso o crime de sonegação de contribuição previdenciária tipificado em artigo do Código Penal, razão por que contra ele foi movida ação judicial.
Assertiva: Nessa situação, se Mário confessar espontaneamente o delito antes de proferida a sentença pertinente e recolher integralmente o valor sonegado, a sua pena será reduzida pela metade.
